Muito se fala que um dos grandes problemas da região Norte do Brasil são os desmatamentos e conflitos de terras. Mas existe na região um outro gargalo tão complexo mas pouco visto em todo o País: a falta de saneamento e tratamento de esgoto na região.

Segundo os dados do Altas de Saneamento 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (19), com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008, apenas 3,5% dos domicílios de toda a região norte contam com coleta de esgoto, o que tem resultado direto: os maiores rios do mundo estão sendo poluídos aos poucos. Dos 449 municípios da região, apenas 60 deles tinham rede coletora. Destes, somente 40 tinham rede de tratamento de esgoto. Os números na região poderiam ser ainda piores. Porque Acre, Roraima e Amapá têm percentuais de coleta e tratamento de esgoto bem acima da média regional. Além disso, entre 2000 e 2008 aumentou em 6% o número de municípios atendidos pelo serviço de esgoto.

Os pesquisados do IBGE afirmam que, se de um lado houve essa tímida melhoria, do outro também houve cidades que deixaram de investir em esgotamento sanitário. “Os dados revelam que em quase todas as regiões cresceu a proporção de municípios investindo em melhorias na sua rede de esgotamento sanitário, com exceção da região Norte, que teve um decréscimo na proporção de municípios investindo em melhorias, se comparados com os dados de 2000”, aponta a pesquisadora Amanda Estela Guerra, no Atlas de Saneamento.

“Cabe observar que na Região Norte a falta do serviço não era sentida apenas nas áreas mais isoladas, sendo uma realidade, também, em áreas de mais alta densidade populacional, como nas regiões metropolitanas de Manaus e Belém e ao longo do eixo da BR-364, em Rondônia”, complementa Cristiane Moreira Rodrigues, também no Atlas de Saneamento. Em Ananindeua, por exemplo, cidade na região metropolitana de Belém, apenas 3% dos domicílios tem colega de esgoto.

A situação é mais crítica no Pará. Por lá, apenas 6% das cidades possuíam coleta de esgoto e apenas 4% dos municípios contam com serviços de tratamento de esgoto. E ao contrário das políticas públicas de combate ao desmatamento, o Estado ainda engatinha em ações para universalizar o acesso à coleta e tratamento de esgoto. No ano passado, por exemplo, os gestores da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) afirmaram que o Estado não recebeu investimentos em coleta de esgoto durante 20 anos. Como forma de compensar esse problema, recentemente foi anunciado um “pacotão” de medidas para tentar ser inverter o problema. A Cosanpa pretende investir cerca de R$ 1,7 bilhão até 2030 apenas em rede coletora e de tratamento de esgoto. O valor corresponde hoje a 3% de todo o Produto Interno Bruto (PIB).

No Amazonas, o porcentual de municípios atendidos por coleta de esgoto chega a 18%, acima da média regional. Mas o índice de tratamento de esgoto é pequeno. Apenas 5% dos municípios têm esse serviço no Amazonas. Os números de Rondônia são parecidos. Apenas uma em cada dez cidades tem serviço de coleta e somente 4% delas tratam esgoto.

O estudo revela que as autoridades e o poder público em geral não conseguiram equacionar o aumento da demanda e a necessidade de novos investimentos. Segundo o IBGE, a situação é mais evidente nos eixos Manaus (AM)-Santarém(AM), o eixo Belém (PA)-Marabá (PA). “Esses segmentos espaciais, diferente de outras áreas, destaca-se um grande vazio em termos de melhorias no serviço de esgoto, observando-se inexistência desse serviço em grande parte dessas áreas. Tal processo se estende com amplitude nas Regiões Norte e Nordeste, onde mesmo as áreas que exibem números positivos de crescimento absoluto são acompanhadas de fracos resultados em melhorias de esgotamento sanitário”, analisam os pesquisadores, Ivete Oliveira Rodrigues e Maurício Gonçalves e Silva.

“Em comum, a ligação entre crescimento populacional com ausência de rede coletora de esgoto estão direcionados, grosso modo, para os vastos territórios do cerrado do Brasil central e domínios amazônicos que sofrem impactos, em maior ou menor grau, de ocupação econômica, da migração e da formação do sistema urbano, todos, com claros agravantes ao meio ambiente, nos quais a ausência de saneamento exacerba todas essas questões”, finalizam Rodrigues e Silva.